O vereador José Carneiro (MDB) denunciou, nesta segunda-feira (19), durante uma coletiva de imprensa em um hotel de Feira de Santana, diversas irregularidades na gestão da presidência da Câmara Municipal.

Dentre as irregularidades apontadas por José Carneiro, contra a presidente Eremita Mota (PSDB), estão os valores pagos à empresa Green Card, referentes aos cartões de alimentação dos servidores efetivos e comissionados. Ele informou que foram gerados mais de 500 cartões de alimentação, número superior ao de servidores.

"Em janeiro de 2023, eles creditaram 518 cartões de alimentação. Em abril, de 2024, creditaram 545 cartões. Tenho as notas fiscais faturadas e pagas pela Câmara Municipal, com os valores, e apenas essas duas que citei têm a quantidade de cartões de alimentação. Nos cartões dos servidores efetivos são creditados R$ 1 mil e os comissionados recebem R$ 400. Em todas as notas fiscais vêm creditados cerca de R$ 100 mil a mais da quantidade de servidores. Então, somando todos os efetivos e comissionados, durante os meses de fevereiro de 2023 até abril de 2024 dá o total de R$ 3.707,000, 92, porém somando todas as notas dá o total de R$ 4.996,548,00, portanto a diferença é de R$ 1. 289,356,00", pontuou José Carneiro.

Além da suspeita de superfaturamento dos valores pagos, o vereador afirmou que nos cartões não constam os nomes dos beneficiados.

"Nessa gestão, além de deixarem o cartão Green Card sem identificação, eles não encaminham nenhum nome de servidor e, na nota fiscal, que anteriormente vinha discriminando a quantidade de cartões creditados, exigiram que a empresa não identificasse a quantidade de cartões, só os valores. Eu espero que o Ministério Público e o TCM tomem as devidas providências", disse.

Reforma da Câmara

Durante a coletiva, o vereador José Carneiro questionou também o valor empregado na reforma do prédio da Câmara Municipal de Vereadores. "Acima de R$ 5,4 milhões foram gastos na reforma da Câmara, cujo prédio deve valer cerca de R$ 2 milhões. E a escola legislativa gastou em média R$ 340 mil durante a gestão da atual presidente."

Ele criticou ainda o salário de R$ 27 pago a um servidor da Casa, que segundo ele, é maior que os valores pagos aos vereadores. "Eu citei o nome de um servidor da Câmara, comissionado, que buscando informações do Ministério Público, seus rendimentos chegam a R$ 27 mil, maior que o salário de qualquer vereador e servidor. Pela informação que obtivemos no site do TCM (Tribunal da Contas dos Municípios), ele ocupa a função de pregoeiro."

O vereador declarou que fez uma petição ao Ministério Público solicitando o afastamento da presidente Eremita Mota do cargo. José Carneiro afirmou que somente após tomar conhecimento dos fatos e reunir provas, decidiu expor o caso à imprensa.

"O MP e o TCM já notificou a Câmara Municipal para que apresentasse sua defesa. Não tenho a informação concreta se já transformou em inquérito ou ainda está em fase de análise. Eu venho há muito tempo fazendo um estudo minucioso, buscando informações concretas, exatamente para não cometer nenhuma injustiça. Só agora há mais ou menos 40 dias, que tomei conhecimento desses fatos, e dei entrada no Ministério Público e no Tribunal de Contas para posteriormente informar à imprensa."

Diário Extraoficial

Outro ponto abordado pelo vereador José Carneiro se refere à existência de um Diário Oficial paralelo na Câmara de Vereadores, que, segundo ele, é ilegal.

"O Diário Oficial foi criado em dezembro do ano passado, em 2023, um diário paralelo, que nós entendíamos que era ilegal, porque o Diário Oficial é um instrumento de transparência onde os poderes publicam seus atos e a partir do momento que a Câmara cria um diário paralelo, quem manuseia são pessoas subordinadas à presidente, então pode-se perfeitamente publicar um contrato hoje e amanhã deletar. Maquiado. Está no site da Câmara. Eu entrei com uma ação no TCM e conseguimos proibir qualquer publicação no diário paralelo. Então a presidência da Câmara voltou a publicar no diário oficial verdadeiro, porém tive a informação que continuam publicando no Diário Paralelo." 

Fonte: Jornal Folha do Estado da Bahia