A Justiça Federal acatou denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito. O gestor é acusado de montar esquema para desviar recursos da saúde.
Também foram denunciados pelo MPF o ex-secretário da Saúde, Marcelo Moncorvo Britto e João Carlos de Oliveira - ambos também tornaram-se réus. A denúncia do Ministério Público teve como base o inquérito da "Operação No Service" da Polícia Federal.
Segundo o apurado pela PF, Denilton e João de Oliveira realizaram uma contratação fraudulenta para a operação da UPA de Queimadinha, na qual teria havido desvio de R$ 206,4 mil em favor do ex-secretário de Saúde, Marcelo Britto.
Ainda segundo o inquérito policial, a fraude ocorreu mediante a contratação da empresa Gestão de Serviços Médicos Ltda (GSM) para a prestação de serviço de consultoria para o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde), que era responsável pelo gerenciamento do Insaúde.
A Polícia Federal ainda indicou que o serviço nunca foi prestado pelas empresas contratadas, embora houvesse um gasto mensal de R$ 44 mil. A PF investigou que os réus simularam o contrato com a GSM, que foi contratada em 2020.
Nesse período, a GSM recebeu pagamentos entre os dias 8 e 13 de julho de 2020. O ex-secretário de Saúde, segundo o inquérito, aplicava os valores em investimentos e repassava a outras pessoas físicas e jurídicas.
Fonte: BNews