Nesta sexta-feira (23), a equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal realizou a chamada Operação Comércio Legal, cujo foco é retirar do mercado produtos falsificados. A ação teve a participação 20 servidores da Receita Federal e do Decon da Polícia Civil.

Três estabelecimentos, que comercializavam calçados piratas, no centro de Salvador, foram selecionados por meio de técnicas de análise de risco e monitoramento feito pela fiscalização da Receita.

Esses produtos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Outras operações semelhantes foram realizadas, não só em Salvador, mas em toda a 5ª Região Fiscal que abrange os estados da Bahia e Sergipe. Em cada cidade, a operação de combate ao contrabando recebe um nome característico.

Veja os resultados dessa e das outras operações realizadas desde o início desse ano. Essa é a terceira realizada em Salvador (BA), duas foram realizadas em Vitória da Conquista (BA), uma em Feira de Santana (BA) e outras duas em Aracaju (SE).

Foto: Divulgação

Salvador
Comércio Legal I - 180 volumes de produtos apreendidos, com valor estimado em R$ 360.000,00
Comércio Legal II - 78 volumes - R$ 156.000,00
Comércio Legal III – 109 volumes – R$ 218.000,00

Vitória da Conquista
Piratas da Serra I - 25 volumes - R$ 50.000,00
Piratas da Serra II - 300 volumes - R$ 600.000,00

Feira de Santana
Corsários - 313 volumes - R$ 626.000,00

Aracaju
Pirataju I - 75 volumes - R$ 150.000,00
Pirataju II - 207 volumes - R$ 414.000,00

Total de produtos apreendidos nas oito operações de combate ao contrabando: 1.287 volumes - R$ 2.574.000,00.

Desdobramentos

As peças de origem estrangeira foram apreendidas pela Receita Federal. Nesse caso, o proprietário das mercadorias precisa apresentar documentação que comprove a importação regular.

No entanto, como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador passa a responder por contrabando, pois são mercadorias cuja importação é proibida. Nesse caso, além de aplicar a pena de perdimento, a Receita Federal encaminha ao Ministério Público representação para fins penais.

Quanto às peças produzidas no país, é atribuição da Polícia Civil atestar a falsificação por meio de laudo e as demais providências para fins penais.  

Fonte: Jornal Folha do Estado da Bahia