Ministério da Saúde divulga relatório sobre mortalidade materna de mulheres negras

Ministério da Saúde divulga relatório sobre mortalidade materna de mulheres negras

Ministério da Saúde divulga relatório sobre mortalidade materna de mulheres negras

O Ministério da Saúde (MS), com o apoio da Beneficência Portuguesa de São Paulo, divulgou, nesta quinta-feira (18), o relatório com artigos e dados sobre os efeitos do racismo na mortalidade materna. O material é resultado da 1ª Oficina sobre Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada em novembro de 2023, em Brasília, com a presença de colaboradores da pasta, representantes de secretarias estaduais, organizações de saúde e movimentos de mulheres negras.

A publicação foi desenvolvida pela assessoria para equidade racial e dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). E apresenta artigos com enfoque nos impactos da iniquidade racial nos índices de mortalidade materna; características sociodemográficas e obstétricas da população negra usuária do SUS; equidade, determinação social e a mortalidade materna; atenção ao pré-natal e ao parto; morbidade materna grave e near miss materno (conceito que define a "mulher que quase morreu, mas sobreviveu a complicações graves durante a gravidez ou o parto").

Além disso, os leitores podem conferir dados preliminares da Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento - um estudo realizado em parceria com a Fiocruz, a partir dos dados disponibilizados pelo SUS. O relatório traz ainda uma linha do tempo que remonta à história das políticas de saúde negra no Brasil.

Segunda oficina sobre o tema será em maio

A primeira edição da oficina teve como objetivo criar uma articulação intersetorial para o enfrentamento de fatores estruturais que propiciam a morte materna de mulheres negras. Para isso, durante dois dias, os participantes realizaram discussões que culminaram em uma relação de metas e ações, divididos por eixos, com recomendações que, posteriormente, serão pactuadas. Uma segunda edição será realizada em maio próximo, em colaboração com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Estratégia antirracista

Essa iniciativa é parte da Estratégia Antirracista para a Saúde, uma política elaborada em cooperação com a pasta da Igualdade Racial. Trata-se de uma ação pioneira ao promover o enfrentamento ao racismo em todas as ações e serviços em saúde e que elenca, entre suas prioridades, a promoção da saúde integral da mulher negra e a atenção à saúde materno-infantil, especialmente a redução da mortalidade materna, infantil e fetal.

Publicada por meio da Portaria 2.198/2023, a estratégia estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. O objetivo é garantir a promoção da equidade étnico-racial e estabelecer que o enfrentamento ao racismo contra negros, indígenas e outros grupos minoritários estejam presentes em todas as políticas de saúde.

Fonte: Jornal Folha do Estado da Bahia

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