No dia 23 de maio é comemorado no Brasil o Dia Nacional da Radiodifusão Livre e Comunitária. O Serviço foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida. A radiodifusão livre e comunitária desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais inclusiva, participativa e plural. Por meio dessas rádios, vozes antes silenciadas encontram um espaço para se expressar, compartilhar histórias e discutir assuntos relevantes para a nossa realidade local. Diferentemente das grandes emissoras comerciais, as rádios livres e comunitárias são independentes e orientadas para o interesse público. Elas não buscam apenas a audiência e os lucros, mas sim o fortalecimento dos laços sociais, a promoção da cidadania e a democratização da informação. São verdadeiros agentes de transformação, conectando pessoas, ampliando horizontes e despertando consciências.
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